ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 504 de 20/04/2022
Resumo:

DECRETO Nº 068 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069 (“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.306 (“ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.307 (“ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - PMAV.

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Diário Oficial n° 503 de 19/04/2022
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2022) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2022)

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Diário Oficial n° 502 de 18/04/2022
Resumo:

DECRETO Nº 067 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E NOTA (O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA PENHA).

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Diário Oficial n° 501 de 13/04/2022
Resumo:

PORTARIA Nº 016 (ALTERA A PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – FMS​​​​​​​.

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Diário Oficial n° 500 de 11/04/2022
Resumo:

DECRETO Nº 056 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E REVOGA O DECRETO Nº 062/2022), DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 015 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL), ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARM 2022).

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Diário Oficial n° 499 de 04/04/2022
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DECRETO Nº 036 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 047 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.), DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), DECRETO Nº 063(NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (ABRIL/2022), LICITAÇÕES (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/01/2022) / (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CORTE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM GRANITO) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022) / (VISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022) / (AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022)

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Diário Oficial n° 498 de 01/04/2022
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DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (MARÇO/2022) / FMS – (MARÇO/2022), PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - RESOLUÇÃO Nº 006/2022

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Diário Oficial n° 497 de 29/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 059 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES).

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Diário Oficial n° 496 de 28/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS (PMAV – MARÇO/2022), TERMO DE APOSTILAMENTO (MARÇO/2022), ERRATA DE PUBLICAÇÃO (MARÇO/2022), LICITAÇÕES (AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEQUENAS CIRURGIAS) / (AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA).

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Diário Oficial n° 495 de 24/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 013 (DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (MARÇO/2022), RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA).

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