ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 436 de 13/09/2021
Resumo:

DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – SETEMBRO/2021), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DRENAGEM EM FRENTE À PRAÇA DOS TAXISTAS, PRAÇA PHILLOCLETO ALVES DE ARAÚJO E TERMINAL RODOVIÁRIO), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES).

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Diário Oficial n° 435 de 09/09/2021
Resumo:

LEI Nº 1285 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER), DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 61 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 62 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 63 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – SETEMBRO/2021).

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Diário Oficial n° 434 de 03/09/2021
Resumo:

DECRETO Nº 176 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 181 (RETIFICA DECRETO Nº 178/2021 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), JULGAMENTOS (RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 263/2021), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO), TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

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Diário Oficial n° 433 de 02/09/2021
Resumo:

DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), PORTARIA Nº 59 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO (ON-LINE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO-SETEMBRO/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ATÍLIO VIVACQUA-ES), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO).

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Diário Oficial n° 432 de 30/08/2021
Resumo:

DECRETO Nº 173 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 178 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 60 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO).

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Diário Oficial n° 431 de 26/08/2021
Resumo:

LEI Nº 1.282 (ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.283 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ALTO NITERÓI”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.284 (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.205, DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI).

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Diário Oficial n° 430 de 23/08/2021
Resumo:

DECRETO Nº 177 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 57 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 58 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 59 (NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA CME Nº 01/2021 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO NAS EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ATÍLIO VIVACQUA-ES), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

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Diário Oficial n° 429 de 16/08/2021
Resumo:

LEI Nº 1.281 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “HARPA CASA DE APOIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 56 (DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO/2021), ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 02/08/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA), RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004/2021 (SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NESSE MUNICÍPIO).

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Diário Oficial n° 428 de 09/08/2021
Resumo:

DECRETO Nº 155 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 175 (RETIFICA DECRETO Nº 168/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 54 (DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 55 (DEFINE O RETORNO PRESENCIAL/HÍBRIDO COM ESCALONAMENTO PARA TODA EQUIPE DISCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA RUA MANOEL PIO, NO BAIRRO ALTO NITERÓI).

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Diário Oficial n° 427 de 05/08/2021
Resumo:

DECRETO Nº 174 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE REABERTURA (CREDENCIAMENTO Nº 001/2021).

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