ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 737 de 23/01/2024
Resumo:

PORTARIA SEME Nº 007 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

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Diário Oficial n° 736 de 22/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 016/2024 (NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES); EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES) E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES).

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Diário Oficial n° 735 de 18/01/2024
Resumo:

LEI Nº 1.353 (ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 322/2023 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 014 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024 DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 015 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); PORTARIA Nº 006 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA); AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 3ª ETAPA DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 E PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N° 03/2024.

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Diário Oficial n° 734 de 15/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 012 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DECRETO Nº 013 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N° 02/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

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Diário Oficial n° 733 de 11/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 005 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 006 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER DURANTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 007 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 008 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2023 DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 010 (DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); PORTARIA Nº 005 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 03/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024; CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024; CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024 E  AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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Diário Oficial n° 732 de 09/01/2024
Resumo:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 – FMS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 3ª ETAPA DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2023.

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Diário Oficial n° 731 de 08/01/2024
Resumo:

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 E CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2024 – FMS.

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Diário Oficial n° 730 de 05/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 321 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 004 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAISPLANO DE TRABALHO - SEMSA.

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Diário Oficial n° 729 de 04/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 003/2024 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 001/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 002/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 003/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS EMEB’s “FLECHEIRAS” E “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” EM TEMPO INTEGRAL - PROETI - PARA O ANO LETIVO DE 2024) E PORTARIA SEME N.º 004/2024 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA).

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Diário Oficial n° 728 de 02/01/2024
Resumo:

DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 002 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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