ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 215 de 20/07/2018
Resumo:

Decreto Nº 144/2018 (dispõe sobre nomeação de diretor escolar e dá outras providências) e Decreto Nº 143/2018 (Dispõe sobre exoneração de diretor escolar e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 214 de 16/07/2018
Resumo:

Lei nº 1.206/2018 (Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários e dá outras providências), Lei nº 1.208/2018 (Autoriza a cessão de bem imóvel municipal para funcionamento do Polícia Militar no município mediante convênio e dá outras providências), Lei nº 1.209/2018 (Autoriza a cessão de bem imóvel municipal para funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo no município mediante convênio e dá outras providências), Decreto nº 138/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Resumo de Contratos Pregão Nº 010/2018 (Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador e Notebook)) e Resumo de Contratos Pregão Nº 011/2018 (Aquisição de Material Permanente e Equipamentos).

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Órgão Oficial n° 213 de 10/07/2018
Resumo:

Lei nº 1.207/2018 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências), Decreto Nº 137/2018 (Nomeia comissão para atuar na dispensa de chamamento público de organização da sociedade civil, a fim de celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Edital N. 030/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015) e COMUNICADO (Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2018 - Fundo Municipal de Saúde).

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Órgão Oficial n° 212 de 05/07/2018
Resumo:

Decreto Nº 135/2018 (Nomeia Clariany Alves Coelho para exercer o cargo de nutricionista e dá outras providências) e Decreto Nº 136/2018 (Determina horário especial para jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 211 de 29/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 130/2018 (Crédito suplementar), Decreto Nº 131/2018 (Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua), Decreto Nº 132/2018 (Institui o regulamento da campanha Emissão de Nota Fiscal: Uma questão de cidadania no ano de 2018 e dá outras providências) e Decreto Nº 133/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 210 de 26/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 128/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 129/2018 (Nomeia comissão de seleção para processamento e julgamento do chamamento público das organizações da sociedade civil para firmar parceria, mediante termo de colaboração, com a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Portaria Nº 008/2018 (Institui A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD no Âmbito do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Resumo do Contrato Nº 083/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS) e Edital N. 029/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 209 de 18/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 123/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 124/2018 (Nomeia Mirelle Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Professor MAMPB-Inglês e dá outras providências), Decreto Nº 125/2018 (Nomeia Natalia Rafaela Costa Maran para exercer o cargo de Engenheiro Ambiental e dá outras providências), Decreto Nº 126/2018 (Concede licença remunerada à servidora pública municipal Luecy Souza Nascimento e dá outras providências), Decreto Nº 127/2018 (Concede licença remunerada à servidora pública municipal Maria Madalena Correia Alves e dá outras providências), Portaria Nº 007/2018 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da demonstração prática dos participantes do Pregão Presencial nº. 023/2018 e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 024/2018 (Aquisição de Material de Construção) e Resumo do Contrato Nº 072/2018 - Pregão Presencial nº 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira).

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Órgão Oficial n° 208 de 11/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 092/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 116/2018 (Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 2º do Decreto 121 de 11 de abril de 2017 e dá outras providências), Decreto Nº 117/2018 (Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, do Município de Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências), Decreto Nº 118/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 119/2018 (Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, e dá outras providências), Decreto Nº 120/2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 121/2018 (Determina horário especial para jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo e dá outras providências), Decreto Nº 122/2018 (Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Portaria Nº 004/2018 (Efetua remanejamento Para acréscimo de sub-elementos da despesa orçamentárias), Aviso Pregão Presencial Nº. 013/2018 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 020/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e apoio operacional), Edital N. 027/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015) e Edital N. 028/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 207 de 04/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 106/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 107/2018 (Nomeia servidor para o cargo de diretor de obras e dá outras providências), Decreto Nº 108/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 109/2018 (Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências), Decreto Nº 110/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 111/2018 (Nomeia Eliziane Gava Gomes para exercer o cargo de bióloga e dá outras providências), Decreto Nº 112/2018 (Nomeia Vinicius Guioto Santos Baptista para exercer o cargo de coordenador de programas e dá outras providências), Decreto Nº 113/2018 (Nomeia William Araujo Constantino para exercer o cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências), Decreto Nº 114/2018 (Nomeia Lorena Thiengo para exercer o cargo de merendeira e dá outras providências), Decreto Nº 115/2018 (Nomeia Neide Aparecida Araujo Menon para exercer o cargo de merendeira e dá outras providências), Decisão De Recurso - Pregão Presencial 010/2018 (Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador e Notebook)), Aviso Pregão Presencial Nº. 023/2018 (Contratação de empresa para licença de uso de Software (locação)) e Edital N. 026/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para o veículo oficial da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 206 de 30/05/2018
Resumo:

Lei nº 1.205/2018 (Cria o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (FMCEI) e dá outras providências), Decreto Nº 104/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências) e Comunicado (Aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua e Câmara Municipal de Vereadores de Atílio Vivacqua).

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