DECRETO Nº 114 (ALTERA O DECRETO Nº 107/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TÍCKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE TÉCNICA E OU AUDITORIA, SE NECESSÁRIO, DENTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 104 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 113 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA ELABORAÇÃO DAS APNPS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 024 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), DECRETO Nº 025 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL), DECRETO Nº 026 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MAIO/2021) E REVOGAÇÃO (FICA REVOGADA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021, JUNTO À EMPRESA WDS TELECOM LTDA – ME, QUE CONSTA NO EXTRATO DE ADITIVOS PUBLICADO NO DIA 03/05/2021), ERRATA DE PUBLICAÇÃO/PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 01/2021).

DECRETO Nº 110 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS), PORTARIA Nº 022 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – ABRIL/MAIO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE TÉCNICA E OU AUDITORIA, SE NECESSÁRIO, DENTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 096 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKETFEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 016 (NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 018 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS PMAV (PUBLICADO NO DIA 19/04/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – ABRIL/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021).

DECRETO Nº 106 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 015 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/ABRIL 2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA GESTÃO DO SUAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13).

LEI Nº 1.275 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU E DAS CND’S EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ES), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MARÇO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO).

PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 013 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS), PORTARIA Nº 014 (NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS).

DECRETO Nº 103/2021 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (LEI ALDIR BLANC – DEZEMBRO/2020), ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS PMAV (PUBLICADO NO DIA 29/03/2021).

LEI Nº 1.274/2021 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020), DECRETO Nº 100/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 101/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 102/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2021 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MARÇO/2021).

DECRETO Nº 099/2021 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EXTREMO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANEXO DIÁRIO OFICIAL DO ES/EDIÇÃO EXTRA), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX).