ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 707 de 06/11/2023
Resumo:

PORTARIA Nº 095 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 096 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 097 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA) E TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.

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Diário Oficial n° 706 de 01/11/2023
Resumo:

DECRETOS Nº 277; 278 E 281 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 073/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 074/2023; CONTRATO Nº 075/2023 - PMAVEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. 

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Diário Oficial n° 705 de 31/10/2023
Resumo:

DECRETOS Nº 249, 250, 253, 254, 257, 258, 267, 268, 270, 272, 273 E 276 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 284 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 080/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 285 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 286 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 094/2023CONTRATO Nº 070/2023 - PMAVCONTRATO Nº 071/2023 - PMAVCONTRATO Nº 072/2023 - PMAV E AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP). 

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Diário Oficial n° 704 de 27/10/2023
Resumo:

PORTARIA Nº 091 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 092 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 093 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

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Diário Oficial n° 703 de 26/10/2023
Resumo:

DECRETO Nº 279 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” PARA A EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 280 (DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 31/10/2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023); DECRETO Nº 282 (NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 090 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 069/2023 - PMAVAPOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2021 – PMAVAPOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2019 – PMAVPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - FMSPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - FMSAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMAVAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2023 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

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Diário Oficial n° 702 de 23/10/2023
Resumo:

LEI Nº 1349/2023 (ALTERA O ANEXO DE METAS ANUAIS E O ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/11/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321 DE 30/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 274 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 275 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 090/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº FEHAB/006/2023 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMAV. 

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Diário Oficial n° 701 de 19/10/2023
Resumo:

DECRETO Nº 269 (ALTERA O DECRETO Nº 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 271 (Dispõe sobre a retenção do imposto retido na fonte sobre renda, proventos e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos da administração do Poder Executivo do município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências); PORTARIA Nº 089 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 066/2023 - PMAVCONTRATO Nº 067/2023 - PMAVCONTRATO Nº 068/2023 - PMAVTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAVCONVÊNIO Nº 001/2023 – FMSAVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

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Diário Oficial n° 700 de 16/10/2023
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DECRETO Nº 266 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 088 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 065/2023 - PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.

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Diário Oficial n° 699 de 11/10/2023
Resumo:

DECRETO Nº 259 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 260 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 261 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 262 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 263 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 264 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 265 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 266 ("DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 698 de 09/10/2023
Resumo:

DECRETO Nº 255 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES); DECRETO Nº 256 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 064/2023 – PMAVAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 - PMAV
(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E RESULTADO APÓS RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023.

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