PORTARIA Nº 003 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022), PORTARIA Nº 005 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 006 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

EDITAL Nº 002/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), LEI Nº 1302 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1303 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVO (FMS – JANEIRO/2022).

DECRETO Nº 008 (CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2022).

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – JANEIRO/2022).

DECRETO Nº 007 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATO (PMAV – JANEIRO/2022).

DECRETO Nº 221 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002 (REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001 (ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 002 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA)), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PMAV – JANEIRO/2022), RESOLUÇÃO Nº 007 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE).

EDITAL Nº 001/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES). 

LEI Nº 1301 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 218 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 227/2021 (CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, ABAIXO RELACIONADO, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), DECRETO Nº 228 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 229 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÕES DE TRABALHO POR TRABALHO DETERMINADO (PMAV/FMS – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/059/2021 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NA RUA WALTER MACHADO FILHO, RUA ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, RUA EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, RUA PROJETADA 36, RUA CIRO CARVALHO, RUA PROJETADA 26, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES).

DECRETO Nº 227 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2021 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 78 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 79 (DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR).