DECRETO Nº 044 (ALTERA O DECRETO N° 170/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 045 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2021 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2021 - PMAV E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2023.

EDITAL SEME Nº 02/2023 (PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR), CONTRATO Nº 004/2023 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 – PMAV, AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023, ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2022, ERRATA DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - “Publicada em 09/01/2023” (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ERRATA DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - “Publicada em 12/01/2023” (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 174/2022 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 039 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 040 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 041 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 042 (INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS), DECRETO Nº 043 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO), PORTARIA Nº 002 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO), PORTARIA SEME Nº 04 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR), QDD 2023, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 – PMAV, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – PMAV, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2022, RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 – LEI Nº 14.133/2021 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 035 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 036 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 037 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 038 (REGULAMENTA A AFERIÇÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DA PROGRESSÃO VERTICAL CONSTANTE DO ART. 70 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.323/2022), CONTRATO Nº 002/2023 – FMS, CONTRATO Nº 002/2023 – PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

PORTARIA SEME Nº 02 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES) E  PORTARIA SEME Nº 03 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR).

DECRETO Nº 018 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 020 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 022 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 023 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 026 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 027 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 028 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 029 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 030 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 031 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 033 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 034 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002 (HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003 (HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SE RVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA ACOLHEDORA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 04 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 05 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 06 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 07 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 08 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 09 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 10 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 11 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 12 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 13 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 14 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 15 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 16 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI Nº 1.327 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 169 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 170 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 171 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 173 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 176 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/12/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 177 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 178 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 179 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 180 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 181 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 182 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 183 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 184 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 185 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 187 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 189 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 190 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 191 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 192 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 193 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 194 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 195 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 196 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 197 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 198 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 199 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 200 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 201 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 202 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 203 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 204 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 205 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 206 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 207 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 208 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 209 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 210 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 211 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 212 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 213 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 214 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 215 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 216 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 217 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR MAMPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 218 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 219 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR MAMPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 220 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 221 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 222 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 223 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 224 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA ESPECIAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 225 (CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA MUNUCIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 064 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 2241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 065 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 007/2022, RESOLUÇÃO CMPC N° 01 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E PELO DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), RESOLUÇÃO CMPC N° 02 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E PELO DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 – PMAV, CONTRATO Nº 096/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 – PMAV, CONTRATO Nº 001/2023 – FMS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2022-FMS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2022-FMS E CONTRATO Nº 097/2022 - PMAV.

RESOLUÇÃO Nº 008 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE), NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 036/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 079/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 038/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 023/2022 - FMS.

DECRETO Nº 175 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NA LEI 1325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).