ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 464 de 22/12/2021
Resumo:

DECRETO Nº 224 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 225 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 226 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E 31/12/2021 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 76 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 77 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES).

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Diário Oficial n° 463 de 20/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1299 (RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1300 (RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 223 (CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 72 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 73 (PRORROGA O PERÍODO DE REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 74 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), PORTARIA Nº 75 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO). 

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Diário Oficial n° 462 de 16/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1298 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 222 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021 (REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO MESMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII), ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVITE Nº 002/2021.

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Diário Oficial n° 461 de 13/12/2021
Resumo:

DECRETO Nº 217 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELACIONADOS ABAIXO, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), DECRETO Nº 220 (NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL), PORTARIA Nº 69 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 71 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO PARA OS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NAS EMEBS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO ANO DE 2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE FERRAMENTAS WEB INTEGRADAS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES). 

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Diário Oficial n° 460 de 09/12/2021
Resumo:

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A PRODUTORES RURAIS – “PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE”), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES), EDITAIS (RESULTADO DA 3ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL 01/2021 PRÊMIO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC, INCISO III).

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Diário Oficial n° 459 de 06/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1.297 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 213 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 214 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 68 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVITE Nº 001/2021.

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Diário Oficial n° 458 de 02/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1.294 (INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.295 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.296 (CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 67 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESULTADO DA 2ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL 01/2021 PRÊMIO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC, INCISO III.

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Diário Oficial n° 457 de 29/11/2021
Resumo:

DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 66 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

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Diário Oficial n° 456 de 25/11/2021
Resumo:

DECRETO Nº 205 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 212 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EDITAIS (RESULTADO DA 1ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL N° 01/2021-APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC).

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Diário Oficial n° 455 de 22/11/2021
Resumo:

PORTARIA Nº 64 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 24/2021 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 65 (ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ADITIVOS E RESCISÃO (PMAV/FMS – OUTUBRO/NOVEMBRO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA).

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