ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 396 de 22/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 078/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTABILIDADE (LRF – RREO 1º BIMESTRE DE 2021), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – MARÇO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (LEI ALDIR BLANC – DEZEMBRO/2020), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DE FERRAMENTAS WEB).

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Diário Oficial n° 395 de 18/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 098/2021 (ESTABECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANEXO DIÁRIO OFICIAL DO ES/EDIÇÃO EXTRA).


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Diário Oficial n° 394 de 15/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 093/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 094/2021 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 095/2021 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 097/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MARÇO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (FMS/SEMAS – MARÇO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO).

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Diário Oficial n° 393 de 11/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 090/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 091/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 092/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 392 de 08/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 043/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 060/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 086/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 087/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 088/2021 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 089/2021 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – FEVEREIRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E REPARO DE PONTOS DE REDE DE FIBRA ÓPTICA).


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Diário Oficial n° 391 de 04/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 078/2021 (INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 079/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 080/2021 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 082/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 085/2021 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 010/2021 (ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2021), ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 (ENTRE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E APAC FEMININA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES – CRS MASCULINO).


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Diário Oficial n° 390 de 01/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 074/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 076/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 077/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2021).

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Diário Oficial n° 389 de 25/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 066/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 067/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 068/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 070/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 071/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 073/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE DO SISTEMA DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 009/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (FORNECIMENTO DE GÁS P13), TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA) RELATIVA À CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, A SER REALIZADO PELOS TABELIÃES DE PROTESTOS E TÍTULOS).

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Diário Oficial n° 388 de 22/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 064/2021 (ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 065/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 007/2021 (NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 008/2021 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE MARMITEX – REFEIÇÃO PREPARADA).

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Diário Oficial n° 387 de 12/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 055/2021 (DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE FISCALIZADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 056/2021 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 057/2021 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 058/2021 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) AÇÃO: MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 059/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061/2021 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 062/2021 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 063/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 04 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 05 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 06 (DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – FEVEREIRO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA).

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