DECRETO Nº 177 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 178 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 671/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 180 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 181 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 184 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 185 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 186 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 187 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 047/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 048/2023 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 166/2023 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 175/2023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 176 (REGULAMENTA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022 E AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EMPREGO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 025/2023 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 – FMS E TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

DECRETO Nº 173/2023 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021 – VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES); DECRETO Nº 174/2023 (DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE POSSE E DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 044/2023 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021; EXTRATO DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 008/2023 – FMS; CONTRATO Nº 009/2023 – FMS; CONTRATO Nº 010/2023 – FMS; CONTRATO Nº 011/2023 – FMS; CONTRATO Nº 012/2023 – FMS; CONTRATO Nº 013/2023 – FMS; CONTRATO Nº 014/2023 – FMS; CONTRATO Nº 015/2023 – FMS; CONTRATO Nº 016/2023 – FMS; CONTRATO Nº 017/2023 – FMS; CONTRATO Nº 018/2023 – FMS; CONTRATO Nº 019/2023 – FMS; CONTRATO Nº 020/2023 – FMS; CONTRATO Nº 021/2023 – FMS; CONTRATO Nº 022/2023 – FMS; CONTRATO Nº 023/2023 – FMS; CONTRATO Nº 024/2023 – FMS); LICITAÇÕES (AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 – PMAV).

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.337/2023 (DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.338/2023 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.339/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - “LUIZ RAIMUNDO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 154/2023 (CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.196.372,25); DECRETO Nº 171/2023 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 172/2023 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 123/06 E LEI MUNICIPAL Nº 765/08); PORTARIA SEME Nº 043/2023 (ALTERA PORTARIA Nº 15/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 169/2023 (DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESPARSA NO ÂMBITO MUNICIPAL); EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 – PMAV; LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - FMS / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 – FMS; ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - LICITAÇÕES - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PASTAS PERSONALIZADAS COM BRASÃO IMPRESSO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2023; SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022 – PMAV E AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 168/2023 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESUMO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023; RESOLUÇÃO Nº 011/2023-CMDCA; RESOLUÇÃO Nº 012/2023-CMDCA E RESOLUÇÃO Nº 013/2023-CMDCA.

DECRETO Nº 156/2023 (CANCELAMENTO DE EMPENHO); DECRETO Nº 167/2023 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040/2023; PORTARIA Nº 041/2023; PORTARIA 042/2023; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023;  DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - FMS; DECISÕES DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - FMS; AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV; EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023 E NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL E TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023; RESOLUÇÃO Nº 009/2023- CMDCA E RESOLUÇÃO Nº 010/2023- CMDCA.

LEI Nº 1.336/2023 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONCIÊNTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022; RESOLUÇÃO CMPC N° 002/2023 E AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA-SEMSA.