LEI Nº 1.317 (ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.318 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 077/2022 - PMAV, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EMPENHO Nº 1144/2022 - PMAV, ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019 – PMAV, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.315 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PREVISTO NO ANEXO V DA LEI 1.270/2020 EM QUE CONSTA A TABELA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), LEI Nº 1.316 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA), PORTARIA SEMSA Nº 02/2022 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO VÍRUS MONKEYPOX), RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 - PMAV, RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2019, RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022 - FMS, RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022 - FMS, RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022 – FMS, EDITAL N° 001/2022 CULTURA  - RESULTADO, EDITAL N° 002/2022 CULTURA  - RESULTADO E EDITAL N° 003/2022 CULTURA  - RESULTADO. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 (ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO Nº 018 (DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, DENOMINADO “NEI SANTANA LEAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 144 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 149 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 151 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 155 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ROQUE TELLES GUIMARÃES” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (CONCEDE RETORNO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021, RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019, EDITAL Nº 001/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS).

PORTARIA Nº 053 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 054 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RATIFICAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 – PMAV, CONTRATO Nº 079/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 080/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 081/2022 - PMAV E CONTRATO Nº 082/2022 - PMAV.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 153 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 048 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 049 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 050 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 051 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 052 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 – PMAV, ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 – FMS, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 016 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA “CLAUDEMIR BOLONINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 – PMAV, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 – PMAV, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019 – PMAV E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019 – FMS.

PORTARIA SEME Nº 045 (NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 046 (ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 047 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2022 - PMAV, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 – FMS E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - FMS.

DECRETO Nº 142 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022.

DECRETO Nº 138 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 144 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - FMS, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 – FMS E AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

DECRETO Nº 150 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ATILIENSE, AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2022 SELEÇÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAR E DIFUNDIR AS CRIAÇÕES ARTISTICAS E OS BENS CULTURAIS E ERRATA 03 - EDITAL 002/2022.