DECRETO Nº 148 (REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES).

DECRETO Nº 143 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022 - FMS, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 128 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 141 (INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 044 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), ERRATA 02 - EDITAL 002/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022) E ERRATA 03 - EDITAL 002/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.314 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “ARMINDO DOS SANTOS LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139/2022 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2022 E AVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 014 (DISPÕE SOBRE SOBRE OS HOMENAGEADOS DA COMENDA “MARIA CAIADO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO Nº. 015 (ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA SEME Nº 043 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2018 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 006/2022 - PMAV.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 137 (DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESTIAGEM E DA SECA QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), RGF 2º QUADRIMESTRE, LRF RREO 4º BIMESTRE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2022 - PMAV, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 099/2021 - PMAV, ERRATA 02 - EDITAL 003/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2022). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RGF 2º QUADRIMESTRE.

DECRETO Nº 129 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 125 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 135 (DEFINE DIRETRIZES PARA NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA 01 - EDITAL 001/2022 ERRATA, 01 - EDITAL 002/2022 E ERRATA 01 - EDITAL 003/2022.

DECRETO Nº 132 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 133 (NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 134 (DEFINE O PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 – PMAV, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - PMAV, DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022, DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.

DECRETO Nº 121 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 130 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 042 (INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.