DECRETO Nº 064 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 073 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADOA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 074 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 018 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19), PORTARIA SEME Nº 019 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 020 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 021 (CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA), TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021.

PORTARIA Nº 017, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022, DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.

DECRETO Nº 068 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069 (“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.306 (“ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.307 (“ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - PMAV.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2022) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2022)

DECRETO Nº 067 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E NOTA (O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA PENHA).

PORTARIA Nº 016 (ALTERA A PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – FMS​​​​​​​.

DECRETO Nº 056 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E REVOGA O DECRETO Nº 062/2022), DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 015 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL), ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARM 2022).

DECRETO Nº 036 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 047 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.), DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), DECRETO Nº 063(NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (ABRIL/2022), LICITAÇÕES (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/01/2022) / (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CORTE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM GRANITO) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022) / (VISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022) / (AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022)

DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (MARÇO/2022) / FMS – (MARÇO/2022), PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - RESOLUÇÃO Nº 006/2022

DECRETO Nº 059 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES).