DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2022 - PMAV, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 015/2022 - FMS, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022.

DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 106 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - PMAV, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PMAV E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022.

RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA FRANK AGUIAR NO DIA 13/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DA DUPLA MUNHOZ E MARIANO, NO DIA 12/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW DO GRUPO TRIO PARADA DURA, NO DIA 13/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ODAIR DE PAULA, NO DIA 11/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA LIANDRO DO FORRÓ, NO DIA 14/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA E RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW DE EXIBIÇÃO DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS DO GRUPO ADRENALINA MOTOSHOW, NO DIA 14/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA.

DECRETO Nº 104 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 031/2020, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 – PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

PORTARIA Nº 033 (ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PMAV E EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PMAV.

DECRETO Nº 094 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2022 - FMS.

DECRETO Nº 103 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 032/2022 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 060/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 026/2017 – FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 018/2022 – FMS, TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 104/2019 - PMAV, DECISÃO DE RECURSO (Tomada de Preços n. 002/2022) E DECISÃO DE RECURSO (Tomada de Preços n. 002/2022).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 102 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 042/2021 - FMS, REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº 008/2022.

DECRETO Nº 089 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 091 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 099 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 071/2021 – PMAV, TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 097/2019 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 – FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – FMS E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 – FMS.

DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).