ATOS DO PODER LEGISLATIVO: AVISO DE LICITAÇÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PMAV.

LEI Nº 1.313 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “MAURÍLIO LISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMS, SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 - PMAV, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ATA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA SEME Nº 030, PORTARIA Nº 031, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2022–PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022.

DECRETO Nº 095, DECRETO Nº 096, DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 E DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 093 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FERIA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2022 - PMAV E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2022 - PMAV.

LEI Nº 1.312 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 080 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 092 (NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FMS, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2022 - PMAV E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO N° 090 (ALTERA O DECRETO Nº 078/2021 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022 - PMAV, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022 E AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 – FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 – FMS, CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022, CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2022, DECISÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº 007 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).