ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 115 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 117 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LRF - 3º BIMESTRE - ANEXO 8 ENSINO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 - PMAV, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2019 - PMAV, ATA – REUNIÃO COM OS BARRAQUEIROS CONSIDERADOS DE FORA DA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 36ª EXPOATÍLIO 2022. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 010/2022 (DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA “MARIA CAIADO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022 (Altera a Resolução 004/2018 e dá outras providências), RESOLUÇÃO Nº. 012 /2022 (Concede homenagem de cidadão atiliense presente e ausente e dá outras providências) E RESOLUÇÃO Nº. 013 /2022 (Concede a comenda “Carlinhos Gava” e dá outras providências).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 100 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - PMAV, ATA – REUINÃO COM OS BARRAQUEIROS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 36ª EXPOATÍLIO 2022 E TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 038/2022 (DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 – PMAV E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 113 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PMAV, EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - PMAV E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - PMAV.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 - PMAV E ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE FESTAS.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 035/2022 (INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 037/2022 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO 233/2022 – PLENÁRIO – PROCESSO TC 01405/2020-7), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 - PMAV E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022.

DECRETO Nº 108 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 – PMAV E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – FMS.

PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE: LRF 3º BIMESTRE 2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2022 E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 002 – SEME.