DECRETO Nº 087 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 088 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - FMS, QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017, CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 033/2022 - PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 001 – SEME CLASSIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 076 ( CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 085 (CRÉDITO ESPECIAL), DECRETO Nº 086 (CRÉDITO ESPECIAL), PORTARIA SEME Nº 26 (ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19), CONTABILIDADE (RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 E RREO 2º BIMESTRE/2022), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 – FMS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 – FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022 – FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022 – FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022 – FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022 – FMS, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PORTARIA Nº 025 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2022 - PMAV, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 001 – SEME. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 E RGF 1º QUADRIMESTRE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – FMS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 – FMS.

DECRETO Nº 082 (INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, XI DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 078 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022.

DECRETO Nº 070 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 023 (ALTERA A PORTARIA Nº 011/2022 E NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”), PORTARIA SEME Nº 024 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022 - PMAV, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

LEI Nº 1.308 (“ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.309 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), LEI Nº 1.310 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”) LEI Nº 1.311 (“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022.

DECRETO Nº 077 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

PORTARIA SEME Nº 022 (DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 020/2022 - PMAV, ERRATA DE PUBLICAÇÃO, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.