LEI Nº 1.271/2020 (ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.273/2020 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO NEEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 181/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 182/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 183/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 184/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 185/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 187/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (DEZEMBRO/2020 – FMS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI No 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ESPAÇOS E COLETIVOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II (TORNA PÚBLICO A LISTAGEM FINAL DOS BENEFICIÁRIOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020) E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (MARMOARIA TREZE DE MAIO LTDA, ANTONIO PINHEIRO GAVA, PEDRO BENTO CANAL, ANTONIO CARLOS ABREU GAVA, RESTAURANTE GAVA CLUB LTDA, MARCOS BAGATOLI).

LEI Nº 1.272/2020 (OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 167/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 168 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 169/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 170/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 171/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 173/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 174/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 175/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 176/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 177/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 178/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 179/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 034/2020 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020).

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 160 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II).

DECRETO Nº 163/2020 (PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 165/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 166/2020 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 30/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 31 /2020 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 32 /2020 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 033/2020 (PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).

LEI Nº 1.267/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS POR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.269/2020 (SUBSTITUI O ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), LEI Nº 1.270/2020 (ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 E Nº 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 138/2020 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS), DECRETO Nº 154/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 161/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 162/2020 (CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), PORTARIA SEME N º 29/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS) E EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020).

PORTARIA SEME N.º 026/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO LOCALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), PORTARIA SEME N.º 027/2020 (NOMEIA SERVIDORAS NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) E PORTARIA SEME Nº 028 (ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA SEME N º 25/2020 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020) E EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO/2020 – FMS).

DECRETO Nº 148 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA CEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 159 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2020 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (NOVEMBRO/2020 – PMAV/FMS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR APLICAÇÕES WEB PARA GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES, COM HOSPEDAGEM DOS DADOS EM NUVEM), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI NO 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC).

DECRETO Nº 155 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N.º23/2020 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2021), PORTARIA SEME N.º 24/2020 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021) E ERRATA DE PUBLICAÇÃO (RETIFICAR AS PUBLICAÇÕES DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018, E DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019).

CONTABILIDADE (RGF 5º BIMESTRE DE 2020), DECRETO Nº 137 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA SEME N.º 18/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 19/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 20/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 021/2020 (NORMATIZA O PROCESSO DE REMATRÍCULA COMO PROCEDIMENTO AUTOMÁTICO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA O ANO LETIVO DE 2021), PORTARIA SEME N.º 022/2020 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 031 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 032 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 033 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (NOVEMBRO/2020 – PMAV/FMS) E AVISO DE EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI NO 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC).