PORTARIA SEME N.º 05/2020 (Dispõe sobre prorrogação do mandato de membros do Conselho Municipal De Educação (CME), por um período de 120 (cento e vinte) dias), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material Gráfico).

LICITAÇÕES AVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (A visitação dos bens ocorrerá entre os dias 24/06/2020 a 08/07/2020 das 08h00min às 15h00min, mediante aviso e agendamento prévio), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Expediente), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha).

Decreto nº 081/2020 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 117/2019 que cria comissão de processo seletivo simplificado e dá outras providências), Decreto nº 082/2020 (Dispõe sobre nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos ( Abril,Maio e Junho/2020 – PMAV), Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Prestação de Serviços Socioassistenciais de Média Complexidade à Pessoas com Deficiência e suas famílias)

DECRETO Nº 080/2020 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2020 (O Município de ATÍLIO VIVACQUA-ES, através da Comissão de Licitação, convoca a empresa habilitada na Tomada de Preços nº 002/2020), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Expediente).

DECRETO Nº 79/2020 (Dispõe sobre prorrogação das medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19, e dá outras providências), PORTARIA SEME N.º 04/2020 (Dispõe sobre prorrogação de prazo das ações emergenciais e disponibilização de atividades pedagógicas domiciliares aos alunos das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de ATILIO VIVÁCQUA pelo período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Junho de 2020).

Contabilidade (LRF – RGF 1º Quadrimestre e RREO 2º Bimestre de 2020), Decreto nº 75/2020 (Dispõe sobre a distribuição e uso do ticketfeira frente às medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19, redução de aglomeração e circulação de pessoas), Decreto nº 076/2020 (Dispõe sobre nomeação de membros da comissão permanente de licitação e pregão e dá outras providências), Decreto nº 077/2020 (Nomeia comissão para atuar na dispensa de chamamento público de organização da sociedade civil, a fim de celebrar parceria com a secretaria municipal de assistência social e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial nº. 012/2020 - Exclusivo para ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial nº. 013/2020 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de Material Elétrico)

DECRETO Nº 032/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de 13/12/2019), DECRETO Nº 052/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de 13/12/2019), DECRETO Nº 061/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1253 de 17/04/2020), DECRETO Nº 062/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1254 de 17/04/2020), DECRETO Nº 071/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de 13/12/2019), DECRETO Nº 072/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1255 de 14/05/2020), DECRETO Nº 073/2020 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de ATÍLIO VIVÁCQUA e dá outras providências), DECRETO Nº 074/2020 (Nomeia Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA e dá outras providências), 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 (Acréscimo de valor do contrato referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis).

LEI Nº 1.257/2020 (Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 1.029/2013 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM ou equivalente, em despesas de custeio nas áreas de Saúde e da Assistência Social, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus/COVID-19).

PORTARIA Nº 015/2020(Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua - ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19), TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, em conformidade com a “cláusula” 10, I, que dispõe sobre a Rescisão), RESOLUÇÃO Nº 007/2020 (Aprovar Projeto Técnico Compra Direta De Alimentos Estadual), RESOLUÇÃO Nº 008/2020 (Aprovar Custeio De Gênero Alimentício Com Aporte Financeiro Do Benefício Eventual)