DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 150 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 151 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 153 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 127 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 142 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 143 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 144 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 147 (CRÉDITO SUPLEMENTAR).

DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 141 (REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 018/2020 (DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS (NOVEMBRO/2020 – FMS) E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (AQUISIÇÃO DE LÂMPADA INFRAVERMELHO PARA FISIOTERAPIA).

ERRATA - LEI Nº 1.265/2020 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2020 (EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O ART. 215 ADEQUANDO OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1266 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 028 (ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NO CRAS (BOLSA FAMÍLIA) DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), ERRATA DE PUBLICAÇÃO (RESUMO DO CONTRATO Nº. 057/2020) E EXTRATO DE LICITAÇÃO - COVID-19 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO).

DECRETO Nº 132 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 134 (AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (OUTUBRO/2020 – PMAV/FMS).

DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DEFINE CRITÉRIOS PARA AFASTAMENTO LABORAL), DECRETO Nº 133 ("TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUIDO PELA LEI 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)”) E EXTRATOS DOS ADITIVOS (OUTUBRO/2020 – PMAV).

CONTABILIDADE (RGF 1º SEMESTRE DE 2020).

NOTA TÉCNICA (NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATILIO VIVACQUA NO ANO DE 2020), LEI Nº 1.265/2020 (EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O ART. 215 ADEQUANDO OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.266/2020 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO 129 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 128/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 130/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 024/2020 (REMAJENAMENTO), INEXIGIBILIDADE Nº 033/2020 – COVID-19 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 30.000KM), INEXIGIBILIDADE Nº 034/2020 – COVID-19 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 30.000KM), CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018 – COVID-19 (CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (SETEMBRO/2020 – PMAV/FMS).

DECRETO Nº 128/2020 (ALTERA O DECRETO Nº 075/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 60.000KM), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2020 (AQUISIÇÃO DE KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA), ERRATA (TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO VEÍCULOS).

DECRETO Nº 118/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 119/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 122/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 123/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 023/2020 (REMANEJAMENTO), PORTARIA SEME N.º 015/2020 (ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 016/2020 (ESTABELECE MEDIDAS PARA O RECOLHIMENTO E CORREÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 4740-R – 29 DE SETEMBRO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 017/2020 (DIVULGA RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr.ª ENI SOUZA ARAUJO RODRIGUES), PORTARIA Nº 026/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS (SETEMBRO E OUTUBRO/2020 – PMAV – FMS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).