CONTABILIDADE (RREO 4º BIMESTRE / RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2020).

DECRETO Nº 126/2020 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DOS CONTRATOS (SETEMBRO/2020 – PMAV), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020 (AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL ESTACIONÁRIO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - TALÃO DO PRODUTOR).

LEI Nº 1.263/2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 122/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 124/2020 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO N° 125/2020 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (SETEMBRO/2020 – PMAV/FMS).

LEI Nº 1.262/2020 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.263/2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI COMPLEMENTAR Nº 1.264/2020 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 870/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS (AGOSTO/2020 - PMAV), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE).

DECRETO N° 120/2020 (DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 183, III E 186, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 117/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA/SEME Nº13, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.(DISPÕE SOBRE A OFERTA, DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO DE 2020), PORTARIA/SEME Nº014 , DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19). EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (AGOSTO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CIMENTO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS / BORRACHARIA).

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 EXCLUSIVO PARA ME EEPP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N º 018/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SISTEMA DE SAÚDE (CLASSE I – HOSPITALAR).

Decreto n° 116/2020 (Nomeia membros para compor a Comissão De Avaliação Técnica – CAT, Do Fundo Municipal De Cultura De Atílio Vivacqua), Aviso de chamada pública nº. 002/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Conforme Lei nº 11.947/09; Resoluções/CD/FNDE nº 26/13 e nº 04/15), Aviso De Suspensão Pregão Presencial 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).

Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da Lei Municipal 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.261/2020 (Altera a Lei n.º 1.051/2014 e dá outras providências), Decreto nº 103/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto nº 104/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências), Decreto nº 105/2020 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2020 e dá outras providências), Decreto nº 106/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 107/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 108/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 109/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 110/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 111/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 112/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 113/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 114/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor de obras e dá outras providências), Decreto nº 115/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências).

Decreto nº 086 (Crédito Suplementar), Decreto nº 092 (Crédito Suplementar), Decreto nº 093 (Cancelamento dos Empenhos e Saldos de Empenhos de Exercícios Anteriores desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde), Decreto nº 102/2020 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social), Portaria nº 018 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais), Portaria SEME nº 011/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de Pandemia conforme Decreto Estadual nº. 4703- R - 31/07/2020), Portaria SEME nº 012/2020 (Efetiva lotação de professores e pedagogos através do concurso de remoção nas Escolas da Rede Municipal de Educação Básica e na Unidade Central (SEME) de ATÍLIO VIVACQUA e dá outras providências), Dispensa de Licitação nº 0107/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, protetor facial com viseira flexível, para prevenção de contaminação do COVID-19), Dispensa de Licitação nº 0108/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, macacão de proteção para proteção), Contratos e Aditivos (Julho/2020 – PMAV/FMS).