Lei nº 1.259/2020 (Altera a lei 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da lei municipal 585/2002 e dá outras providências), Portaria nº 022/2020  (Altera portaria nº 014/2020 da comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “DR.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Prestação de Serviços de Sonorização Móvel, na divulgação e conscientização da população, a fim de prevenção e demais situações sobre a contaminação pelo COVID 19), Contratos (Julho/2020 – FMS), Convocação Tomada De Preços nº 003/2020 (Convoca as empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 003/2020), Aviso Pregão Presencial nº. 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).

Notificação (Solicitação de comparecimento de servidor), Portaria SEME N.º 08/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020), Portaria SEME N.º 010/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil Do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020 e Art. 34 do decreto nº. 098 - 27/07/2020), Portaria Nº 019/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 021/2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Aquisição de Álcool 70% Liquido, galão 5 litros, caráter "EMERGENCIAL" a fim de prevenção a contaminação pelo COVID 19).

Decreto nº 098/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19 e dá outras providências), Extrato de Dispensa de Licitação COVID-19 (Aquisição de Avental Plástico Descartável em PEBD (polietileno de baixa densidade) caráter "EMERGENCIAL" a fim de prevenção a contaminação pelo COVID 19).

Contabilidade (LRF – RREO 3º Bimestre de 2020), Decreto nº 097/2020 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Junho/2020 – PMAV/FMS), Licenciamento Ambiental (Obtenção e requerimento de Licença Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Resolução nº 017/2020 (Suspende o processo de eleição dos representantes das entidades de assistência social do município de Atílio Vivacqua e dá outras providencias)

DECRETO Nº 078 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 083 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 084 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 096/2020 (Altera o Decreto Nº 088/2020, de 06 de Julho de 2020 e dá outras providências), PORTARIA Nº 016 (Remanejamento).

DECRETO Nº 095/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19 e dá outras providências), PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (crédito em sistema específico), através de cartão eletrônico (magnético), para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência).

DECRETO Nº 94/2020 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Praça Philocleto Alves de Araújo, localizada na Avenida Coronel José Pinheiro Werneck, no Bairro Niterói).

LEI nº 1.258/2020  (Cria o Fundo Municipal De Cultura no município de Atilio Vivacqua-ES e dá outras providências), Decreto n° 089/2020 (Nomeia membros para compor a Comissão De Avaliação Técnica – CAT, DO Fundo Municipal de Cultura De Atílio Vivacqua), Decreto nº 090/2020 (Altera o Decreto nº 088/2020, de 06 de Julho de 2020 e dá outras providências), Portaria SEME n.º 09/2020 (Determina a suspensão das atividades não presenciais pelo período de 13 de Julho de 2020 a 19 de Julho de 2020 e dá outras providências), Extratos de Dispensa De Licitação COVID-19 (Março,Abril,Maio,Junho e Julho/2020 – PMAV/FMS), Resumo do Contrato nº 060/2020 (Ônibus Rural Escolar - ORE 2), Resumo Do Contrato nº 061/2020 (Ônibus Rural Escolar ORE ZERO - 4x4)

Decreto nº 068 (Crédito suplementar), Decreto nº 087/2020 (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 085/2020 de 29 de Junho de 2020, de exoneração de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 088/2020 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2020 e dá outras providências), Portaria SEME n.º 07/2020 (Nomeia membros da comissão Inter-setorial para construção do plano de mobilidade para retorno das aulas pós pandemia e dá outras providências), Portaria SEME N.º 08/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicos não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020), Extratos de Dispensa De Licitação COVID-19 (Março,Abril,Maio,Junho e Julho/2020 – PMAV/FMS), Contratos e Aditivos (Abril e Maio/2020 – FMS)

DECRETO Nº 085/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor de obras e dá outras providências), PORTARIA SEME N.º 06/2020 (Designa a servidora efetiva Sheila Aguiar Conceição para responder interinamente pela EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, sem acréscimo aos seus vencimentos e dá outras providências), PORTARIA Nº 017/2020 (Dispõe sobre prorrogação da portaria que institui a comissão processo administrativo disciplinar e alteração de membro da comissão no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências).