DECRETO Nº 047/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 048/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, E Dá Outras Providências).

DECRETO Nº 046/2020 (Nomeia Assessor Jurídico, E Dá Outras Providências), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 (Aquisição de Equipamentos de Informática. ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, 20/03/2020), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 (Aquisição de Material de Construção. ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, 20/03/2020), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 (Aquisição de Material de Construção. Atílio Vivácqua-ES, 20/03/2020).

DECRETO Nº 033/2020 (Aprova A Instrução Normativa Sct N° 01/2020 Que Dispõe Sobre A Remessa Ao Tribunal De Contas Do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, Por Meio Do Sistema Cidades, Das Prestações De Contas Mensais Do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT Nº. 01/2020 (Estabelecer os prazos e responsáveis para a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, por meio do Sistema Cidades, das prestações de contas mensais do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), DECRETO Nº 045/2020 (Dispõe Sobre As Medidas Para Enfrentamento Da Situação De Emergência Da Saúde Pública Provocada Pelo Covid-19 E Dá Outras Providências).

DECRETO Nº 041/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidor Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 042/2020 (Homologa Cessão De Servidora E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 043/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidora Para Trato De Interesses Particulares, Sem Vencimentos, e Dá Outras Providências), DECRETO Nº 044/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, e Dá Outras Providências), PORTARIA Nº 013 /2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), PORTARIA Nº 014/2020 (Nomeia Comissão De Avaliação Da Execução Do Contrato De Gestão Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” e Dá Outras Providências), CONTRATO Nº 001/2020 (Fornecimento De Passes E Vales Transporte, Para Atender Ao Gabinete Do Prefeito E Às Secretarias Municipais), CONTRATO Nº 003/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 004/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 005/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado à Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 006/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 007/2020 (Prestação De Serviços De “Aula Show” De Ginástica Rítmica Do Projeto Campeões De Futuro No MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E Para Apresentação Na Abertura Do 25º Programa De Verão, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 008/2020 (Prestação De Serviços De Participação Do Atleta “Falcão” No Encerramento Do 25º Programa De Verão, De Acordo Com A Programação Do “Jogo Do Rei”, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019 (Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo Nº. 001/2019, Que Versa Sobre A Contratação De Empresa Especializada No Gerenciamento Da Frota Municipal De Veículos, Máquinas E Equipamentos, De Forma Continuada, Através De Sistema Informatizado, Englobando Administração, Controle, Compreendendo Manutenção Preventiva E Corretiva, Bem Como O Fornecimento De Peças, Por Meio De Rede Credenciada, Para Atender A Frota De Veículos Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 003/2017, Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil E Técnico Administrativa. Para Atender A Secretaria Municipal De Administração E Finanças E A Secretaria Municipal De Educação Deste Município), 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 005/2017, Que Versa Sobre A Prestação De Serviços De Locação, Manutenção E Instalação De Link De Internet Para Atender Às Secretarias Municipais, Postos De Saúde, Escolas E Outras Unidades Da PMAV, Neste Município De ATÍLIO VIVACQUA-ES), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 006/2019 Que Versa Sobre A Locação De 01 (Uma) Casa Residencial Localizada Em Flexeiras, Zona Rural Deste Município, Referente Ao Benefício Eventual Do Aluguel Social, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019 (Acréscimo De Valor Do Contrato Administrativo Nº. 105/2019, Que Versa Sobre A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Seguro De Veículos, Para Atender A Frota De Veículos Da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA), CONTRATO Nº 001/2020 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar, Para Atender As Unidades Básicas De Saúde Deste Município), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 (Acréscimo De Valor E A Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo Nº. 002/2019, Que Versa Sobre A Loação De Máquinas Reprográficas Digitais), CONTRATO Nº 009/2020 (Locação De 01 (Uma) Casa Residencial, Referente Ao Benefício Eventual Do Aluguel Social, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social), CONTRATO Nº 010/2020 (Prestação De Serviços De Arbitragem Modalidades De Futebol De Areia, De Campo, De Salão, Society E Handebol), CONTRATO Nº 011/2020 (Prestação De Serviço De Show Do Grupo “Projeto Feijoada”, No Palco Que Será Montado Em Frente Ao Centro Cultural Esportivo “SCARPÃO”, No Dia 21 De Fevereiro De 2020, De 23:00hrs Às 01:00hrs, No Encerramento Do 25º Programa De Verão E Abertura Do Carnaval 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 012/2020 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação E Manutenção De Central De Pabx E Rede De Ramais), CONTRATO Nº 013/2020 (Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento De Uso De Uma Solução Informatizada De Gestão Pública, Contemplando Licenças De Uso, Serviços De Implantação E Treinamento Para Capacitação De Pessoal Técnico), CONTRATO Nº 014/2020 (Prestação De Serviços De Locução De Eventos Em Festividades E Homenagens No Carnaval De ATÍLIO VIVÁCQUA 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 015/2020 (Realização De Matinê Com Temática Infantil E Infanto Juvenil, No Carnaval De ATÍLIO VIVÁCQUA 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo), CONTRATO Nº 016/2020 (Realização De Show Da Banda “Beijo Com Mel”, No Carnaval De Atílio Vivácqua 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 017/2020 (Realização De Show De “Dayani Monteiro”, No Carnaval De Atílio Vivácqua 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 018/2020 (Prestação De Serviços De Capacitação Com Curso Na Área De Costureiro De Calçados No MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), CONTRATO Nº 019/2020 (Fornecimento De Gás P13 Para Atender Ao Gabinete Do Prefeito E As Secretarias Municipais), CONTRATO Nº 002/2020 (Prestação De Serviço De Consulta Médica Na Especialidade De Otorrinolaringologia, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município), CONTRATO Nº 003/2020 (Prestação De Serviço De Consulta Médica Na Especialidade De Cardiologia, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 (Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 003/2019, Que Versa Sobre A Prestação De Serviços De Gestão E Saúde Do HOSPITAL MUNICIPAL DRª ANDREA CANZIAN LOPES DE ATÍLIO VIVÁCQUA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Equipamentos de Informática).

DECRETO Nº 034/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências ), DECRETO Nº 035/2020 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências), DECRETO Nº 036/2020 (Nomeia servidora para o cargo de Coordenadora Escolar da EMEB “Luiz Alberto Faria Moreno”, e dá outras providências), DECRETO Nº 037/2020 (Nomeia servidora para o cargo de Coordenadora Escolar DA EMEB “Flecheiras”, e dá outras providências), DECRETO Nº 038/202 (Nomeia servidora para o cargo de Diretora Escolar da EMEB “Flecheiras”, e dá outras providências), DECRETO Nº 039/2020 (Nomeia servidor para o cargo de Procurador Geral, e dá outras providências), DECRETO Nº 040/2020 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora, e dá outras providências), AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020 (Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Prestação de serviços de lavagem de veículos).

Decreto nº 024/2020 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 025/2020 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 026/2020, (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 083/2019 que nomeia membros para comporem equipe de referência técnica lotada na vigilância sanitária, e dá outras providências.), Decreto nº 027/2020 (Dispõe sobre rescisão do termo de cessão de pessoal nº 001/2018, firmado com o Município de Muqui, e dá outras providências.), Decreto nº 028/2020. (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 029/2020 (Nomeia servidora para o cargo de assessor administrativo de Controle Interno e Gestão, e dá outras providências.), Decreto nº 030 /2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.), Decreto nº 031/2020 (Nomeia membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável de Atílio Vivácqua – CMDRS, para o biênio 2020/2021, e dá outras providências.), Portaria nº 012 / 2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua - ES, e dá outras providências).

Convocação: Tomada de Preços 001/2020 (Convoca as empresas habilitadas na tomada de preços nº 001/2020, Art Deco Construtora & Incorporadora LTDA-EPP, Sercel Construções Eireli E Trilhos Construções Eireli-ME.), Aviso de Suspensão da Tomada de Preços Nº. 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS.), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2020 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABC FARMA 2020.), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020 (Aquisição de Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos. Recurso proveniente do Convênio nº 101/2018 da SEDURB), Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2020 (Aquisição de Material de Construção. Recurso proveniente do Convênio n°. 047/2018 da SESPORT).

Decreto Nº 022/2020 (Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado pela servidora Carla Almeida Volpini, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.), Decreto Nº 023/2020 (dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2020 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)).

Decreto Nº 18/2020 (Altera o decreto nº 337/2014 que dispõe sobre a comissão de acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Decreto Nº 19/2020 (Nomeia gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDN de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) Portaria nº 008/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 009/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2020 (Aquisição de Material Elétrico.); Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)) e Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS. Recurso proveniente do Convênio n°. 1117/17 da FUNASA.)

Decreto n° 013/2020(Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos do servidor Felipe Américo Bezerra e dá outras providências.), Decreto n° 014/2020(Dispõe sobre exoneração do servidor André Santana Leal do cargo de encarregado de área, e dá outras providências.), Decreto n° 015/2020 (Dispõe sobre nomeação do servidor Luiz Thêmis Cricco Neves para o cargo de encarregado de área, e dá outras providências), Decreto n° 016/2020 (Dispõe sobre nomeação da servidora Lara Fernandes Martins Santos Demarci para o cargo de encarregada de área, e dá outras providências.), Decreto nº 017/2020 altera o Decreto nº 147/2019 (Que dispõe sobre o horário do expediente Administrativo da Prefeitura Municipal De Atílio Vivácqua, e dá outras providências.), Portaria n° 004/2020 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da comprovação de atendimento ao objeto – prova de conceito, dos participantes do Pregão Presencial nº 002/2020 e dá outras providências), Portaria n° 005/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua e dá outras providências.), Portaria n° 006/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua e dá outras providências.), Portaria n° 007/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua E Dá Outras Providências).