| Decreto 221/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 220/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2018 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 209 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 217/2018 | |||
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 216/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA - COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 214/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
