LEGISLAÇÃO

Decreto 27/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 26/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 22/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 21/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1222/2019
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1223/2019
Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
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Lei Complementar 1221/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/02/2019
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