LEGISLAÇÃO

Portaria 5-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VICACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 60/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 63/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 62/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 61/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 59/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 58/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) AÇÃO: MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 57/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 56/2021
Situação: Em vigor Data: 08/02/2021
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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