LEGISLAÇÃO

Decreto 56/2019
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 55/2019
Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 53/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 51/2019
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 52/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 22/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
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