Decreto 217/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 216/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 215/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 214/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 213/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 178/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 211/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 212/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, QUE INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 170/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 210/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 209/2023 E EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 55- GAB/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |