Decreto 7/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 6/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 5/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 4/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 3/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SE RVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA ACOLHEDORA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 2/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 225/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
Ementa: | CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA MUNUCIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 224/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
Ementa: | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA ESPECIAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 223/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
Ementa: | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |