LEGISLAÇÃO

Decreto 217/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 216/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 215/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 214/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 213/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 178/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 211/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 212/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, QUE INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 170/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 210/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 209/2023 E EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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