LEGISLAÇÃO

Portaria 1/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2/2024
Situação: Em vigor Data: 02/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2024
Situação: Em vigor Data: 02/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 324/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Estabelece data base para protocolização da prestação de contas de saldos remanescentes referente ao ano de 2023 do recurso do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola) E PMDDE Ação Mais Cultura e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 129/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 128/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Tecnologia da Informação

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.