Decreto 31/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 30/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 29/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
Ementa: | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 10-SEME/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 29/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 21/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 28/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 27/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 26/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1-SEMAF/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | PORTARIA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 26/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |