LEGISLAÇÃO

Decreto 7/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 6/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SE RVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA ACOLHEDORA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 225/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA MUNUCIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 224/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA ESPECIAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 223/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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