ALTERA O DECRETO N° 118/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.