| Decreto 171/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 142 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 169/2018 | |||
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1212/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1211/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2018 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1210/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GESTÃO Nº 040/2018 DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
