LEGISLAÇÃO

Decreto 216/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA - COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1215/2018
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREMIAÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 209/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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