LEGISLAÇÃO

Decreto 220/2023
Situação: Em vigor Data: 16/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1341/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE “BOOSTER” ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 60- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 219/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 218/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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