LEGISLAÇÃO

Decreto 171/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 142 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1212/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1211/2018
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1210/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GESTÃO Nº 040/2018 DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 13h00
Decreto n° 1181/2018