| Decreto 216/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA - COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 214/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1215/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 212/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 211/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 210/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREMIAÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 209/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
