LEGISLAÇÃO

Portaria 8-GAB/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1224/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2019
Ementa: AUTORIZA A SERVIDORA MARIA MARTA DA SILVA SANTOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SINDIUPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2019
Ementa: NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 30/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 29/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2019
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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