LEGISLAÇÃO

Decreto 18/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 16/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 13/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 12/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 11/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 10/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 9/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 8/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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