| Decreto 220/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 60/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1341/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE “BOOSTER” ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 60- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 59- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 58- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 57- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 56- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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