| Decreto 179/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | NOMEIA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS TRIBUTÁRIOS – COMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONTADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||