LEGISLAÇÃO

Decreto 43/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 42/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 41/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 40/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 39/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 174/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 35/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 36/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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