LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1226/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA SAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2019
Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO “SCARPÃO” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 57/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 56/2019
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 55/2019
Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 53/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 51/2019
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 52/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 22/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
endereco ico
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
telefone ico
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
email ico
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
horario ico
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00