LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 1221/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2SEME/2019
Ementa: Autoriza permuta entre servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 08/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2019
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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