| Decreto 43/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 42/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 39/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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