| Lei Ordinária 1226/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA SAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2019 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO “SCARPÃO” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2019 | |||
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 56/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2019 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2019 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
