LEGISLAÇÃO

Portaria 12-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 50/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 49/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 48/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 47/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 3º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 45/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 44/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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