| Portaria 12-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 3º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
