LEGISLAÇÃO

Decreto 84/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 82/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, XI DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 81/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 78/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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Portaria 23-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 011/2022 E NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”.
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Decreto 70/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária 1311/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1310/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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