LEGISLAÇÃO

Decreto 37/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 38/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: REGULAMENTA A AFERIÇÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DA PROGRESSÃO VERTICAL CONSTANTE DO ART. 70 E SEGUINTES DA LEI 1.323/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 34/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 33/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 32/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 31/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 30/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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