Portaria 13-GAB/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 12-PAD/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 57/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 55/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2022 |
Ementa: | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 54/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2022 |
Ementa: | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 53/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2022 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 52/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 51/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 50/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 49/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |