LEGISLAÇÃO

Portaria 70/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 69/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 234/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 233/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E REVOGA O DECRETO Nº 230 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 208/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 230/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 66- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 65- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 25/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 229/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 221/2023, DE CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 – ACS E ACE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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