LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1210/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GESTÃO Nº 040/2018 DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 161/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 160/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 158/2018
Ementa: NOMEIA FERNANDA DA CUNHA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB- LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018