| Portaria 70/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 69/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 234/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 233/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E REVOGA O DECRETO Nº 230 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 208/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 66- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 65- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 221/2023, DE CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 – ACS E ACE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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