LEGISLAÇÃO

Decreto 180/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 179/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO (ON-LINE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 178/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1284/2021
Situação: Em vigor Data: 26/08/2021
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.205, DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1283/2021
Situação: Em vigor Data: 26/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ALTO NITERÓI”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1282/2021
Situação: Em vigor Data: 26/08/2021
Ementa: ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 59-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 58-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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