LEGISLAÇÃO

Decreto 20/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
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Portaria 9/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
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Portaria 8/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV
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Portaria 7- SEME/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2024
Situação: Em vigor Data: 22/01/2024
Ementa: Nomeia servidores para Comissão de Avalição de pedidos de qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Atilio Vivacqua ES.
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Estatuto do Servidor Municipal 1353/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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