| Decreto 232/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Código Tributário 224/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 228/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO “ÁGUAS DE NOSSA COMUNIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 227/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 132/2018 QUE REGULAMENTA A CAMPANHA “EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”, NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 226/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 006/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 225/2018 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2018 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1216/2018 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
