| Decreto 37/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A AFERIÇÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DA PROGRESSÃO VERTICAL CONSTANTE DO ART. 70 E SEGUINTES DA LEI 1.323/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 34/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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