LEGISLAÇÃO

Decreto 180/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHEIRLA AGUIAR CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2018
Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1213/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2018
Ementa: RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-SEME/2018
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE ACORDO COM A BNCC.
Situação: Em vigor Data: 12/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018