DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elaboração е implementação das Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de Atílio Vivacqua.

Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Atílio Vivacqua/ES, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Débitos oriundos de Alienação de Bens Imóveis Municipais e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO 111/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 050/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 050/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.