| Decreto 52/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 170/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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