Decreto 227/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 1347/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 1346/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 80/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 79/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 78/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 77/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 76/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 75/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 235/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |