| Portaria 14-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 103/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1274/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 102/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2021 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 101/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 100/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 99/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EXTREMO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
