| Decreto 97/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 31-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 068/2021 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, OCUPADO PELA SERVIDORA NATÁLIA RAFAELA COSTA MARAN, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FERIA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1312/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 29-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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