LEGISLAÇÃO

Decreto 97/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 23/06/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 068/2021 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 23/06/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 96/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 95/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, OCUPADO PELA SERVIDORA NATÁLIA RAFAELA COSTA MARAN, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 93/2022
Situação: Em vigor Data: 15/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FERIA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1312/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 92/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 80/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Tecnologia da Informação

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.