Decreto 64/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 69/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 69/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 68/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1307/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | “ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1306/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | “ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 67/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 16-GAB/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2022 |
Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 15-GAB/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 14-SEME/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |