LEGISLAÇÃO

Decreto 38/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 40/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PARA EXERCEREM CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Situação: Em vigor Data: 22/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1225/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 37/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 36/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-GAB/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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