LEGISLAÇÃO

Decreto 67/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 24/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 22/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2019
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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