LEGISLAÇÃO

Decreto 52/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 51/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 50/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 48/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 46/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 45/2023
Situação: Em vigor Data: 19/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 44/2023
Situação: Em vigor Data: 19/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 170/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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