LEGISLAÇÃO

Portaria 18/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 30/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2024
Situação: Em vigor Data: 31/01/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2024
Situação: Em vigor Data: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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