| Decreto 180/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHEIRLA AGUIAR CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 179/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1213/2018 | |||
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2018 | |||
| Ementa: | RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2018 | |||
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-SEME/2018 | |||
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE ACORDO COM A BNCC. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2018 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
