| Decreto 1/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 233/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1217/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 231/2018 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Código Tributário 224/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 228/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO “ÁGUAS DE NOSSA COMUNIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
