LEGISLAÇÃO

Decreto 177/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 176/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Portaria 57-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 16/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1281/2021
Situação: Em vigor Data: 13/08/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “HARPA CASA DE APOIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 11/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: DEFINE O RETORNO PRESENCIAL/HÍBRIDO COM ESCALONAMENTO PARA TODA EQUIPE DISCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 175/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 168/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 174/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 173/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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