LEGISLAÇÃO

Decreto 48/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 46/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 45/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: INSTITUI À COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 11-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 44/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 43/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 42/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Portaria 2-SEMAF/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
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