LEGISLAÇÃO

Decreto 28/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 27/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 26/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 25/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 24/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 23/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 21/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 20/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 19/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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