LEGISLAÇÃO

Decreto 1/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 235/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 233/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1217/2018
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 231/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 232/2018
Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 230/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 229/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Código Tributário 224/2018
Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 228/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO “ÁGUAS DE NOSSA COMUNIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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