| Lei Ordinária 1309/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1308/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 77/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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