LEGISLAÇÃO

Decreto 179/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2018
Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1213/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2018
Ementa: RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-SEME/2018
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE ACORDO COM A BNCC.
Situação: Em vigor Data: 12/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 173/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 172/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018