| Decreto 93/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 88/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1239/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1238/2019 | |||
| Ementa: | RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1237/2019 | |||
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1236/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 87/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 046, DE 05 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2019 | |||
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2019 | |||
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
