LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1309/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1308/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 77/2022
Situação: Em vigor Data: 05/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 75/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 74/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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