LEGISLAÇÃO

Decreto 322/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 1353/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: Quadros de Programação Financeira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024 DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 13/2024
Situação: Em vigor Data: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 12/2024
Situação: Em vigor Data: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 11/2024
Situação: Em vigor Data: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 10/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5- GAB'/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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