LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 9/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 13/12/2018.
Situação: Em vigor Data: 21/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADMINISTRATIVO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA (GABINETE DO PREFEITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3/2019
Ementa: EXONERA SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 1/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 235/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 233/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/12/2018
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