LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 72/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 71/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 70/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2020 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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