LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 51/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 50/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 49/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 045 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 48/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 47/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2020
Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 45/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 44/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 43/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2020
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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