LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 45/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: INSTITUI À COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 44/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 43/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 42/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 41/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 40/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 39/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 38/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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