LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 20/2022
Situação: Em vigor Data: 03/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 18/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 16/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: “DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, IV, VI e XII, 173, V, XXII e XXV, 180 e 196, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 12/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 9/2022
Situação: Em vigor Data: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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