LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 161/2020
Situação: Em vigor Data: 08/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 160/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 159/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: Estabelece data base para protocolização da prestação de contas de saldos remanescentes referente ao ano de 2020 do recurso do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências.
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Decreto 158/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA CEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 157/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 154/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 155/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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