Decreto 20/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 19/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 18/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 17/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 16/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 15/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 13/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
Ementa: | “DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, IV, VI e XII, 173, V, XXII e XXV, 180 e 196, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 12/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2022 |
Ementa: | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 11/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 9/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |