LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 61/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO PETE/SEDU-EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: Em vigor Data: 09/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 57/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 083/2019 de nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 56/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 55/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 54/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 53/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 52/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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