LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 57/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 55/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 54/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 52/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 51/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 50/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 48/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 46/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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