LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 182/2020
Situação: Em vigor Data: 30/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 181/2020
Situação: Em vigor Data: 30/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 179/2020
Situação: Em vigor Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 178/2020
Situação: Em vigor Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 177/2020
Situação: Em vigor Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 176/2020
Situação: Em vigor Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 175/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 174/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 173/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 172/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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