LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 55/2019
Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 53/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 51/2019
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 52/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 22/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 50/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 49/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 48/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 47/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 3º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
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Decreto 45/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2019
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