LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 26/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 083/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 22/2020
Ementa: Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado pela servidora CARLA ALMEIDA VOLPINI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 21/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 13/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2020
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 337/2014 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
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Decreto 17/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 147/2019 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
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