LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 33/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2019
Ementa: NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 30/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 29/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2019
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 27/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 26/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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