LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 201/2018
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Atílio Vivácqua.
Situação: Em vigor Data: 05/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 198/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 197/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 31/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 196/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 195/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 194/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 193/2018
Ementa: Dispõe sobre permissão para servidores públicos, efetivos ou comissionados, dirigirem veículos da Administração Municipal, e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 22/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 192/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 066 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 191/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 190/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
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