Decreto 27/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 26/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 26/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 25/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 24/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 23/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 14/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 10/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 6/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 21/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 07/02/2022 |
Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |