| Decreto 201/2018 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Atílio Vivácqua. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 198/2018 | |||
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 196/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 195/2018 | |||
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 194/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 193/2018 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre permissão para servidores públicos, efetivos ou comissionados, dirigirem veículos da Administração Municipal, e dá outras providências | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 192/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 066 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2018 | |||
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
