LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 32/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 30/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 29/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 27/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 001/2018, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE MUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 26/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 083/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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