LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 146/2019
Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 145/2019
Ementa: INCLUI SERVIDORES NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 09/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 142/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 25/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 140/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 20/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 138/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 14/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 046, DE 05 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 136/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2019
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Decreto 135/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/11/2019
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