LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 69/2021
Situação: Em vigor Data: 25/02/2021
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 68/2021
Situação: Em vigor Data: 25/02/2021
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 67/2021
Situação: Em vigor Data: 25/02/2021
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 66/2021
Situação: Em vigor Data: 25/02/2021
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 65/2021
Situação: Em vigor Data: 22/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 64/2021
Situação: Em vigor Data: 19/02/2021
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 60/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 63/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 61/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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