| Decreto 20/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 16/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2024 |
| Ementa: | Nomeia servidores para Comissão de Avalição de pedidos de qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Atilio Vivacqua ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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