| Decreto 15/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024 DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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