| Portaria 10/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2023 DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7- SEME/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER DURANTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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