| Decreto 47/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 170/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 42/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 39/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A AFERIÇÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DA PROGRESSÃO VERTICAL CONSTANTE DO ART. 70 E SEGUINTES DA LEI 1.323/2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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