Portaria 2-SEME/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1-SEME/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 5/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 4/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 3/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 2/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 221/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Código Tributário 1301/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | LEI Nº 1301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 229/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |