LEGISLAÇÃO

Portaria 2-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 221/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Código Tributário 1301/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: LEI Nº 1301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 229/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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