| Decreto 47/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068/2025, QUE INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 42/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||