LEGISLAÇÃO

Portaria 9-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 25/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 24/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 23/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 10/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 6/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1304/2022
Situação: Em vigor Data: 10/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME “LUIZ CORADINI SCARPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 21/2022
Situação: Revogada Data: 07/02/2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 20/2022
Situação: Em vigor Data: 03/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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