LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1304/2022
Situação: Em vigor Data: 10/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME “LUIZ CORADINI SCARPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 21/2022
Situação: Revogada Data: 07/02/2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 20/2022
Situação: Em vigor Data: 03/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 19/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 18/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 16/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 13/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: “DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, IV, VI e XII, 173, V, XXII e XXV, 180 e 196, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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