DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPB, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MEIRY DIAS MARELI DOS SANTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PREVIAMENTE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV.