LEGISLAÇÃO

Portaria 52-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA CONVIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO (FUNPAES), NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 152/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 151/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 150/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 149/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 148/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 147/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 146/2021
Situação: Em vigor Data: 01/07/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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