| Portaria 6-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DRª “ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2018 |
| Ementa: | Remanejamento | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI TERESA DE ALMEIDA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2018 |
| Ementa: | Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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