| Lei Ordinária 1194/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.177/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1193/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1192/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1191/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1190/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO A TODOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1189/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1188/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2017 |
| Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1187/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1186/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE E APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1185/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
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