| Lei Ordinária 1164/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei n° 796/2009 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1163/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1162/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maria Aparecida Coelho Ferreira´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1161/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Mirela Molon Carvalho Cabral´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1160/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Vicente Rocha Silva´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1159/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maurilio Apolinário´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1158/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Geneci de Oliveira´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1157/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´João Carlos de Barros´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1156/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1155/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Altera a lei complementar n° 871/2010 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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