| Lei Ordinária 1174/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1173/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1172/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES EM ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 5° AO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI N° 12.527, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1171/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES “Pedro de Assis Gava” e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1170/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1169/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1168/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1167/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1166/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer CMEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1165/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2017 |
| Ementa: | Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES “Adilson dos Santos Barbosa” e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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