| Lei Ordinária 1154/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´José Lourdes de Mello´ e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1153/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Dispoe sobre a instituição de gratificação e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1152/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2017 |
| Ementa: | Oficializa Denominação de rua no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1151/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2017 |
| Ementa: | Autoriza ao município de Atílio Vivacqua firmar convênio de subvenção social com a Associação dos Moradores da Comunidade de Linda Aurora e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1150/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2017 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1149/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2017 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1148/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2017 |
| Ementa: | ´REVOGA LEI N° 1092/2015 QUE DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1147/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2017 |
| Ementa: | “REVOGA LEI 1.117/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM BEM PÚBLICO POR LICITAÇÃO E MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 257/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2017 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 256/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHOS SOB O TÍTULO DE RESTOS A PAGAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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