| Lei Ordinária 1184/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1183/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1182/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO lI, DA LEI N.o 1.042/13, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1181/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2017 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 859/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1180/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2017 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1179/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2017 |
| Ementa: | Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1178/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2017 |
| Ementa: | Altera a lei 919/2011 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1177/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1176/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2017 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1175/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2017 |
| Ementa: | “OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
