| Lei Ordinária 761/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2007 |
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIM PÓLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 760/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 759/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 757/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2007 |
| Ementa: | OBRIGA A INCLUSÃO DE REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES QUE VENHAM A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 756/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2007 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 755/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2007 |
| Ementa: | Torna obrigatória a afixação em quadro mural da Câmara Municipal de todos os atos produzidos pelo Executivo Municipal, para fins de conhecimento e publicidade. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 753/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 752/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÜBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 751/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 750/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PESSOAL DESICNAdO PARA COMPOR COMISSÕES DE LICITAÇAO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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