| Legislação Orçamentária 788/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2008 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 787/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 787/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 786/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 785/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2008 |
| Ementa: | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 784/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2008 |
| Ementa: | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 783/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR/REMANEJAR DOTAÇõES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 782/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 781/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 780/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA Á SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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