| Lei Ordinária 797/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral anual nos salários dos Servidores Públicos Efetivos, em Designação Tempord ria e Con,issionados do Município de A/filo Vivdcqua-ES. E dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 796/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2009 |
| Ementa: | CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 796/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | “Dispões sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal n°.543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 795/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal nº. 543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 794/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | “Cria Cargos em Comissão e altera o quantitativo de cargo dentro da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 793/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 792/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a Concessão de Auxilio Alimentação para os servidores efetivos, e contratados, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 791/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a Concessão de Auxilio Alimentação para os servidores efetivos, e contratados, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 790/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Revoga a Lei Municipal n° 571/2002. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 789/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2008 |
| Ementa: | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°. 747/07 E 756/07 E SEUS PAAÁGRAFOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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