| Lei Ordinária 748/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 747/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 746/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2007 |
| Ementa: | ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRiA MUNICIPAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 745/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2007 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 5/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2007 |
| Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 4/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2007 |
| Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 743/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 742/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 460/04 DE 14/12/2004 EDITADA PELO MESMO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 741/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2006 |
| Ementa: | DENOMINA LUIZ ANTÔNIO BASTOS CANZIAN O AMBULATÓRIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. ANDRÉIA APARECIDA CANZIAN LOPES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 740/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2006 |
| Ementa: | AMPLIA A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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