| Lei Ordinária 739/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER TERRENO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO PELA SRA. CORCI RAINHA MOREIRA E SR. FRANCISCO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 738/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA ANAIRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 737/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 736/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 735/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATILIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 734/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 733/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 732/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 731/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 730/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLTO VIVÁCQUA - ES, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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