ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 389 de 25/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 066/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 067/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 068/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 070/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 071/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 073/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE DO SISTEMA DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 009/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (FORNECIMENTO DE GÁS P13), TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA) RELATIVA À CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, A SER REALIZADO PELOS TABELIÃES DE PROTESTOS E TÍTULOS).

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Diário Oficial n° 388 de 22/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 064/2021 (ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 065/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 007/2021 (NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 008/2021 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE MARMITEX – REFEIÇÃO PREPARADA).

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Diário Oficial n° 387 de 12/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 055/2021 (DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE FISCALIZADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 056/2021 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 057/2021 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 058/2021 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) AÇÃO: MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 059/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061/2021 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 062/2021 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 063/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 04 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 05 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 06 (DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – FEVEREIRO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA).

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Diário Oficial n° 386 de 08/02/2021
Resumo:

NOTIFICAÇÃO (SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDOR), DECRETO Nº 030/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 045/2021 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 046/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 047/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 048/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 049/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 053/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 054/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JANEIRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JANEIRO E FEVEREIRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS) E RESOLUÇÃO Nº 002/2021 (EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

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Diário Oficial n° 385 de 01/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 039/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 040/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 041/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 042/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 044/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 003/2021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – FEVEREIRO/2021) E EDITAL Nº. 003/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 384 de 29/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 037/2021 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CONTRATUAL E ONEROSA ASSUMIDAS JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 038/2021 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA A SERVIDORA DELMA DE JESUS POGGIAN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E INSTITUI DE OFÍCIO AS NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE (RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E RREO 6º BIMESTRE/2020) E ERRATA Nº 002/2021 (FICA ALTERADO O ANEXO I – CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO).

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Diário Oficial n° 383 de 25/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 180/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 036/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC), DECRETO Nº 037/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 002/2021 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARMA 2021).

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Diário Oficial n° 382 de 18/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 033/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 034/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 035/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001/2021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2021).

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Diário Oficial n° 381 de 12/01/2021
Resumo:

TERMO DE POSSE (FICA OUTORGADA A POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSEMAR MACHADO FERNANDES AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DESTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2021 A 2024) E ERRATA Nº 001/2021 (ERRATA Nº 001 DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA).

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Diário Oficial n° 380 de 11/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 031/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 022/2021 QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JANEIRO/2021), EDITAL Nº. 001/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES) E EDITAL Nº. 002/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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